Artigos

[•] Pis e Confis sobre receitas financeiras [Leia na íntegra]
PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS OFENSA DIRETA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE por João Severino De Villa                   OAB/RS 41.076 (27/10/2015)   Já ... ...

[•] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TERÁ PILOTO EM DOIS TRIBUNAIS DO PAÍS [Leia na íntegra]
Por Agência CNJ de Notícias www.cnj.jus.br   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em dois Tribunais de Justiça do ... ...

[•] A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA [Leia na íntegra]
Por Mateus Finger Savian, advogado   As empresas de grande porte e indústrias que necessitam contratar com as companhias fornecedoras do serviço de energia elétrica a chamada “energia contratada”, ou ... ...

[•] O FIM DAS SURRAS PEDAGÓGICAS [Leia na íntegra]
Por Urariano Mota, jornalista pernambucano   O presidente Lula assinou ontem (14)  um projeto de lei revolucionário: as palmadas e surras tidas como educativas, aplicadas há séculos pelos pais aos filhos, ... ...

[•] A ILEGALIDADE DO REPASSE DO PIS E DA COFINS AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA [Leia na íntegra]
Por Mateus Finger Savian, advogado   Como é de notório conhecimento por parte dos Empresários, os referidos tributos são encargos pagos por estes no exercício regular de suas obrigações ... ...

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